DFD
Documento de Formalização da Demanda
Como registrar corretamente a necessidade administrativa, evitando demandas genéricas, frágeis ou desconectadas da realidade do órgão.
Capacitação · Lei nº 14.133/2021
Planejamento Público Municipal na Prática
Fase Interna do Planejamento das Compras e Contratações
Capacitação aplicada para servidores que atuam na fase interna das compras e contratações públicas municipais.
Aprenda, na prática, como estruturar a fase preparatória das contratações públicas com mais segurança, método e coerência — passando por DFD, ETP, Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços, Termo de Referência e organização processual.
“A licitação segura não começa no edital. Começa no planejamento.”
Fluxo da Fase Interna
Da demanda ao Termo de Referência
1DFD
2ETP
3Riscos
4Pesquisa de Preços
5TR
6Processo Organizado
Cada etapa conectada a uma lógica clara, técnica e defensável.
O problema
A fase interna é onde muitos processos começam a falhar
Na rotina dos municípios, é comum que servidores lidem com demandas urgentes, prazos curtos, equipes reduzidas, documentos incompletos e dúvidas sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021.
Quando a fase interna não é bem estruturada, o processo pode chegar ao controle interno ou à assessoria jurídica com lacunas, justificativas frágeis, pesquisa de preços inconsistente e Termo de Referência desconectado da real necessidade da Administração.
O resultado costuma ser o mesmo: retrabalho, atrasos, devoluções, insegurança e perda de eficiência administrativa.
Demandas mal formuladas
ETPs genéricos
Pesquisa de preços frágil
Termos de Referência sem clareza
Processos desorganizados
Retrabalho e devoluções
A virada
Planejar melhor é contratar com mais segurança
A capacitação Planejamento Público Municipal na Prática foi criada para transformar a fase interna em um processo mais claro, lógico e defensável.
O objetivo é capacitar servidores públicos municipais para compreenderem a função de cada documento, a conexão entre as etapas e a forma correta de estruturar processos com base na Lei nº 14.133/2021 e nas instruções normativas aplicáveis.
Mais do que preencher modelos, o participante aprende a pensar a contratação pública de forma organizada, técnica e prática.
“Não basta juntar documentos. É preciso construir uma lógica de contratação.”
O que será aprendido
O que sua equipe vai aprender na prática
ETP
Estudo Técnico Preliminar
A lógica da análise da solução, do levantamento de mercado e da justificativa da alternativa escolhida.
Riscos
Mapa de Riscos
Como identificar riscos relevantes ainda na fase interna e definir medidas preventivas compatíveis com a realidade municipal.
Preços
Pesquisa de Preços
Como realizar estimativas mais seguras, selecionar fontes adequadas e justificar a metodologia utilizada.
TR
Termo de Referência
Como consolidar a contratação em um documento claro, coerente e funcional.
Processo
Organização Processual
Como instruir o processo administrativo com sequência lógica, documentos conectados e encaminhamento seguro.
Programa
Conteúdo programático da capacitação
Sete módulos conectados, do diagnóstico da demanda à organização final do processo.
Entenda por que o planejamento passou a ser uma etapa central da contratação pública e como a fase preparatória influencia diretamente a qualidade do processo.
Público-alvo
Para quem é esta capacitação
Indicada para servidores e equipes que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas municipais.
Servidores públicos municipais
Setores demandantes
Equipes de planejamento
Agentes de contratação
Controle interno
Assessoria jurídica
Secretários municipais
Diretores e chefes de setor
Gestores de unidades administrativas
Servidores iniciantes ou experientes
Resultados
O que muda depois da capacitação
Após a capacitação, a equipe passa a enxergar a fase interna com mais método, clareza e segurança.
Demandas mais bem formuladas
ETPs mais coerentes
Mapas de riscos mais úteis
Pesquisas de preços mais consistentes
Termos de Referência mais claros
Processos administrativos mais organizados
Redução de retrabalho
Maior segurança para controle interno e jurídico
Melhor comunicação entre setores
Decisões administrativas mais fundamentadas
Diferenciais
Por que esta capacitação é diferente
01
Foco na realidade municipal
Conteúdo pensado para a rotina prática dos municípios, com equipes reduzidas, demandas urgentes e necessidade de organização documental.
02
Linguagem clara e técnica
Explicação acessível, sem excesso de juridiquês, mas com rigor técnico.
03
Visão integrada da fase interna
DFD, ETP, riscos, pesquisa de preços e TR são tratados como partes de uma mesma lógica de planejamento.
04
Aplicação prática imediata
O conteúdo é pensado para ser usado diretamente na rotina administrativa dos servidores.
05
Redução de falhas recorrentes
Trabalhamos pontos críticos que costumam gerar atrasos, devoluções e inconsistências.
Base legal
Base técnica da capacitação
A capacitação é estruturada com base nos principais referenciais aplicáveis ao planejamento das contratações públicas.
- Lei nº 14.133/2021
- IN SEGES nº 58/2022 — Estudos Técnicos Preliminares
- IN SEGES/ME nº 65/2021 — Pesquisa de Preços
- IN SEGES/ME nº 81/2022 — Termo de Referência
- Boas práticas de planejamento, justificativa administrativa, gestão de riscos, controle e instrução processual
As instruções normativas federais são utilizadas como referências técnicas e metodológicas para apoiar a organização da fase interna, especialmente quando adotadas como parâmetro pela Administração Municipal.
Modalidades
Formatos disponíveis
Presencial
Realização no município, câmara, secretaria, consórcio público ou local definido pela Administração.
Ao vivo / remoto
Realização por videoconferência, com interação em tempo real e espaço para dúvidas.
Gravado
Conteúdo disponibilizado em aulas gravadas, indicado para capacitação continuada e revisão interna.
Carga horária
Carga horária ajustável à necessidade da Administração
Essencial
4 horas
Visão objetiva da fase interna, principais documentos e pontos críticos.
Intermediária
8 horas
Abordagem completa dos módulos, com maior detalhamento prático.
Completa
12 a 16 horas
Capacitação aprofundada, com exemplos, discussões e aplicação prática por etapa.
Apoio
Materiais de apoio que podem acompanhar a capacitação
Apostila digital
Checklist da fase interna
Roteiro de elaboração do DFD
Roteiro de análise do ETP
Checklist de pesquisa de preços
Roteiro de estruturação do Termo de Referência
Modelo de organização processual
Guia de mesa para servidores
Certificado de participação
Chamada final
Sua equipe está preparada para conduzir a fase interna com segurança?
A qualidade da contratação pública depende diretamente da qualidade do planejamento.
Não basta publicar edital. Não basta seguir modelos. Não basta juntar documentos.
É preciso compreender a lógica da contratação, justificar corretamente as decisões e organizar o processo de forma clara, técnica e defensável.
“Planejar bem não é burocratizar. É proteger o processo, o gestor, o servidor e o interesse público.”
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